International Summer School CSR 2026

28 de junho – 4 de julho de 2026 Università del Salento

O DECLÍNIO DO DIREITO: 

Das democracias constitucionais às democracias iliberais

Diretor: Raffaele De Giorgi

PROGRAMA

LINK: https://teams.microsoft.com/meet/320910251333247?p=ykwDbcHL98g7Nw5RgG

26-27 de junho: chegada a Lecce

28 de junho às 19h: Coquetel de boas-vindas

Segunda-feira, 29 de junho - International Summer School CSR 2O26

9h00: Saudações institucionais  - Rettorato, Piazza Tancredi, 7, Lecce

• Reitora da Università del Salento, Prof.a Maria Antonietta Aiello
• Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas, Prof. Luigi Melica
• Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, Prof.a Daniela Silva Fontoura de Barcellos
• Pró-Reitor de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Prof. Celso Fernandes Campilongo
• Diretora da Faculdade de Direito da USP, Prof.a Ana Elisa Liberatore Bechara
• Reitor da Universidade Federal do Amapá, Prof. Antonio Sabino coffee break

11h00 – 11h30: Raffaele De Giorgi (Em. Università del Salento e PPGD/UFRJ), O declínio do direito

11h30 – 12h00: José Eduardo Cardozo (PUC/SP): Política do direito nas transformações constitucionais

12h00 – 14h00: [As atividades passam da Universidade para o Tribunal  Administrativo Regional, Lecce] - Via Francesco Rubichi, 23

Antonio Pasca, Presidente do Tribunal Administrativo Regional, Lecce, Problemas abertos da Justiça administrativa na Itália

Terça-feira, 30 de junho - International Summer School CSR 2O26

Ed. R3 – Sala A1 - Complesso Ecotekne - Centro di Studi sul Rischio

9h00 – 9h30: Fernando Facury Scaff, (USP), Financiamento da democracia – sistema eleitoral

9h30-10h00: Ana E. Liberatore Silva Beschara, (USP), Ativismo Judicial em matéria penal

[As atividades passam da Universidade para o Tribunal Penal de Lecce]

11h30 – 13h30: Tribunal Penal de Lecce - Sala 6 piso térreo, Viale De Pietro - Encontro com o Presidente do Tribunal, Dr. Antonio Del Coco, e com outros juízes do Tribunal 

Quarta-feira, 1º de julho - International Summer School CSR 2O26

Ed. R3 – Sala A1 - Complesso Ecotekne - Centro di Studi sul Rischio

9h00 – 9h30: Mario Fiorella, Presidente emérito do Tribunal de Appelação, Migrações e trabalho digno

09h30 -10h00: Lise Maria Carvalho Mendes (UNIFAP), Nos limites da

Democracia: Mulheres, Garimpo e Invisibilidade na Amazônia

10h00 – 10h30: Fernando Caracuta, Adv. Trabalhista, Declinio das garantias nas relações de trabalho

coffee break

11h30 – 12h00: Alessandro Stomeo, Adv. Penalista, Sicurezza senza diritti: immigrazione e funzione simbolica del carcere

12h00 – 12h30: Celso Fernandez Campilongo (PUC/SP e USP), Transformações constitucionais e corrosão das democracias

12h30 – 13h00: Robson Maia Lins (PUC/SP), Declínio da Justiça Tributaria

13h00 – 13h30: Luciana Sabbatine Neves, (UNISINOS e PUC/SP), Eu acordei e não vi futuro

Ore 13h30 - 14h00: Raffaele De Giorgi (Em. Unisalento e PPGD/UFRJ), O estado de direito como anomalia da República Tecnologica

Quinta-feira, 2 de julho - International Summer School CSR 2O26

Ed. R3 – Sala A1 - Complesso Ecotekne - Centro di Studi sul Rischio

09h00 – 09h30: Daniela Barcellos (UFRJ), O direito à identidade entre dados e DNA: da matriz biológica ao paradigma informacional da personalidade”  

9h30 – 10h00: Annalisa de Benedictis, Juiza de Instrução, Tribunal de Lecce, A justiça penal entre o consenso e o retrocesso das garantias – PRIMEIRA PARTE

10h00– 10h30: Francesco Calabro, PhD, Adv. Penalista, A justiça penal entre o consenso e o retrocesso das garantias – SEGUNDA  PARTE

10h30 – 11h00: Erika Masetti, Ministério Público (Lecce), Erosão política das funções do Ministério Público coffee break

11h30 – 12h00: Ney de Barros Bello Filho (Desembargador do 1° TRF, Brasilia e UFB), Neopopulismo punitivo e ativismo judicial

12h00 – 12h30: Antonio Sabino da Silva Neto (UNIFAP), A invenção do Amapá e a criação de seu povo” 

12h30 -13h00: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (UFRJ/UERJ), O Declínio do Direito Internacional Liberal Clássico 

13h00-13h30: Paolo Coppola, Presidente da Seção Civil do Tribunal de Napoli, Migrações e “caporalato” [trabalho ilegal por meio de caporalis]

13h30 -14h00: Ane Elisa Perez (PUC/SP), A erosão da função da advocacía no declínio do direito

Sexta-feira, 3 de julho - International Summer School CSR 2O26

Ed. R3 – Sala A1 - Complesso Ecotekne - Centro di Studi sul Rischio

9h00 – 10h30: Mesa redonda

Erika Masetti, Annalisa De Benedictis, Ana E. L. Silva Bechara, Ane Elisa Perez, Marcia Zampiron, Maren Taborda, Daniela Barcellos, Luciana Sabbatine  

Um olhar femenino sobre declínio do direito e retribalização das diferéncias

10h30– 11h00: Alessandro Prontera, Vice-Procurador da República, Lecce,  A reforma do sistema judiciário e a separação das carreiras

11h30 – 12h30: Mesa redonda

Raffaele De Giorgi, Celso Fernandez Campilongo, Luigi Pannarale, Giuseppe Campesi, José Eduardo Cardozo

A reforma do sistema judiciário na transição das democracias liberais às democracias iliberais 

13h00: Encerramento da Summer School

Comité tecnico: 

Raffaele De Giorgi, Pasquale Luigi Di Viggiano, Milena Faggiano, Pietro Barba

Comité científico:

Raffaele De Giorgi, Daniela Barcellos, Ana Bechara

A Summer School è realizada com apoio da CAPES, do Tribunal de Justiça do Amapá, da Defensoria Pública do Amapá, 

Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) e do Centro Nazionale di Studi di Diritto del lavoro “Domenico Napoletano”, Lecce.